CONSELHOS e comitês
Conselhos Estaduais
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Assegura os direitos, a proteção e a formulação de políticas públicas para a população idosa de Pernambuco.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Fiscaliza, monitora e promove políticas transversais de defesa dos direitos fundamentais no estado.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Promove a inclusão social, acessibilidade e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Atua no combate ao racismo e na formulação de políticas de promoção da igualdade racial.
Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+
Defende os direitos e elabora ações de enfrentamento à LGBTfobia e promoção da cidadania.
Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco
Órgão consultivo e fiscalizador da execução penal e do sistema penitenciário estadual.
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Gere e acompanha a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas
Garante a segurança e integridade de vítimas e testemunhas ameaçadas no estado.
Conselho Deliberativo do Prog. Estadual de Defensores de Direitos Humanos
Protege a atuação e a vida de militantes e defensores de direitos humanos em risco.
Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia
Preserva a memória política, a verdade histórica e defende os valores democráticos.
Conselho Estadual Gestor
Realiza a gestão integrada e a articulação de políticas transversais no âmbito estadual.
Comitês e Comissões
Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura
Monitora locais de privação de liberdade e atua na prevenção e enfrentamento da tortura.
Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários Coletivos
Media tensões sociais e acompanha ações de reintegração de posse e conflitos fundiários.
Comitê de Políticas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas
Promove o acolhimento, integração e direitos sociais de populações em deslocamento.
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Articula a rede de prevenção, repressão e atenção às vítimas de tráfico humano no estado.
Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas
Desenvolve e alinha estratégias integradas para a proteção de indivíduos em situação de risco.