Chamamentos Públicos

CHAMAMENTO JUVENTUDE NEGRA

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual (LDO), e na Lei Federal n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018 LGPD – Lei de Geral de Proteção de Dados, torna público o presente Chamamento Público para apresentação de projetos visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento e que disponha de capacidade e especialização, para execução de projetos de prevenção social à violência com juventudes étnico-raciais em territórios prioritários, conforme diretivas apresentadas neste instrumento.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Seleção de 16 (dezesseis) entidades privadas sem fins lucrativos para celebrar TERMO DE FOMENTO, conforme distribuição prevista no item 2.2 em referência aos Territórios Prioritários da política de segurança pública do estado de Pernambuco, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, visando à execução de oficinas de conexão sociocultural e Cursos Profissionalizantes, na perspectiva de Prevenção social relacionadas às temáticas de protagonismo e autoestima juvenil das juventudes negras, indígenas e pertencentes a comunidades tradicionais com foco na disseminação da cultura de paz.

• EDITAL D CHAMAMENTO PÚBLICO SJDH Nº 003/2025
• RETIFICAÇÃO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SJDH Nº 003/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES SJDH Nº 003/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025
• RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025
• RESOLUÇÃO BOLETIM INTERNO Nº 042/2026
• RESOLUÇÃO BOLETIM INTERNO Nº 045/2026

Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de Locação de imóvel urbano com área útil superior a 800 metros quadrados preferencialmente nos bairros da Boa Vista, Soledade ou Derby, com acesso facilitado a modais de transporte público (metrô, corredores de ônibus, ciclofaixas), infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, elevadores, acessibilidade universal) e condições de segurança e funcionalidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco.

• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de locação de imóvel urbano com área útil entre 200 e 300 metros quadrados, preferencialmente no Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, com infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, acessibilidade universal, segurança e funcionalidade), destinado ao funcionamento do Núcleo Estadual de Prevenção Social à Violência (NEPS), unidade vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco. Início de recebimento das propostas em 17/09/2025 às 15h e Término de recebimento das propostas em 22/09/2025 às 15H. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis nos seguintes sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas conforme exigências e condições do Termo de Referência, por meio do sistema, no endereço: mclara.freitas@sjdh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-7609, AFP (Giovana Caldas), ou pelo e-mail gaf@sjdh.pe.gov.br.

Inexigibili – dade de licitação, com fulcro no §5º, inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de Locação de imóvel urbano com área útil entre 1.000m² e 1.200m², preferencialmente nos bairros da Boa Vista, Soledade ou Derby, com acesso facilitado a modais de transporte público (metrô, corredores de ônibus, ciclofaixas), infraestrutura adequada (climatização, cabeamento estruturado, elevadores, acessibilidade universal) e condições de segurança e funcionalidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – PERNAMBUCO ACESSÍVEL

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual (LDO), torna público o presente Chamamento Público para apresentação de projetos visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento e que disponha de capacidade e especialização, a fim de contribuir com a inclusão da pessoa com deficiência, proporcionando o exercício de cidadania, garantia dos direitos e de sua dignidade humana, conforme diretivas apresentadas neste instrumento.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

O objeto deste Chamamento Público constitui-se na celebração de parceria entre o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, sob a forma de Termo de Fomento, visando à execução de propostas que tenham por objeto o desenvolvimento de ações que visem à implementação de projetos de inclusão nos moldes estabelecidos neste Edital, a serem realizados no território deste ente da Federação, estabelecido em Plano de Trabalho, cujas definições fazem parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição.

• JUSTIFICATIVA/ELIMINAÇÃO/CONVOCAÇÃO
• PERNAMBUCO ACESSÍVEL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGADO
• CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-SJDH
• CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – RESULTADO FINAL