Boletins Internos

Orientações sobre publicidade institucional no período eleitoral.

Torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento com o Estado de Pernambuco, visando à execução de projetos voltados à promoção da inclusão da pessoa com deficiência.

Torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado à seleção de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPIs, constituídas sob a forma de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituídas e em funcionamento no Estado de Pernambuco, para celebração de Acordo de Cooperação e recebimento, a título de doação, de kits de equipagem adquiridos com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - FEDIPE.

Prorrogação do prazo de inscrições do processo eleitoral do CECPT – Biênio 2026–2028.

RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – CEDH/PE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CEDH-PE, destinado à escolha das entidades e respectivas representações da sociedade civil que integrarão o referido colegiado, observadas as disposições constantes neste Edital.

Relatório de Análise dos Recursos e Resultado Final das Inscrições do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco- CEDH-PE.

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2026. Diante do resultado final da avaliação, fica o Instituto de Estudos e Desenvolvimento Social – IEDES declarado classificada para a próxima etapa da seleção do Chamamento Público nº 001/2026, por ter obtido a maior pontuação na avaliação da proposta técnica, observados os critérios estabelecidos no edital.

Resultado Preliminar da Análise das Inscrições referentes ao Processo Eleitoral para composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco – CEDH/PE, biênio 2026–2028.

Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco - PPCAC/PE.

informa a publicação do EDITAL DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA NO ESTADO DE PERNAMBUCO , destinado à habilitação e participação das entidades representativas da sociedade civil no processo de escolha das representações não governamentais para composição do referido colegiado, para o biênio agosto de 2026 a agosto de 2028

Processo eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco – CEDH/PE, para o biênio 2026/2028.

Trata-se do processo de eliminação e convocação de entidade no âmbito do Chamamento Público SJDH nº 003/2025.

Regimento Interno do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco, instrumento normativo de organização e funcionamento do referido colegiado. Considerando o princípio da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como a necessidade de transparência ativa dos atos administrativos e normativos no âmbito desta Secretaria, solicita-se a adoção das providências necessárias à ampla divulgação do referido regimento.

Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos (CEDH-PE)