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Na última quinta-feira (20), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) participou da primeira reunião da Câmara Temática de Prevenção e Combate à Tortura, realizada no âmbito do Plano Pena Justa de Pernambuco. O encontro aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).
A reunião reuniu representantes de instituições do sistema de justiça e de órgãos de controle e defesa de direitos, com o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional e consolidar estratégias voltadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos humanos, reafirmando o compromisso com a dignidade da pessoa humana.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público de Pernambuco, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, da Defensoria Pública da União, dos Conselhos Regionais da Comunidade da 3ª e da 1ª Vara de Execução Penal, do Conselho Penitenciário de Pernambuco, do Conselho da Comunidade do Recife, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.
A iniciativa marca um passo importante na articulação entre instituições, fortalecendo a construção de políticas integradas voltadas à prevenção de violações e à promoção de um sistema de justiça mais humano e comprometido com os direitos fundamentais.