Instruções de Serviço
2025
Instrução de Serviço Interno SJDH nº 0003/2025
Dispõe sobre os procedimentos de envio do
Remessa TCE/PE conforme Resolução TCE PE 231,
de 27 de março de 2024 no âmbito do Fundo
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa(FEDIPE).
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Instrução de Serviço Interno SJDH nº 0002/2025
Dispõe sobre os procedimentos de envio do
Remessa TCE/PE conforme Resolução TCE PE 231,
de 27 de março de 2024 no âmbito da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor.
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Instrução de Serviço Interno SJDH nº 0001/2025
Dispõe sobre os
procedimentos de
envio do Remessa
TCE/PE conforme
Resolução TCE PE
231, de 27 de
março de 2024 no
âmbito da
Secretaria de
Justiça, Direitos
Humanos e
Prevenção à
Violência.
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