Chamamento Público n° 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – CEDH/PE

ALEPE abre edital para entidades da sociedade civil integrarem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) publicou edital de chamamento público para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco (CEDH/PE). As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 28.

A iniciativa tem como objetivo habilitar organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo de escolha das representações não governamentais no colegiado. O CEDH/PE é um importante espaço de participação social e controle democrático, atuando na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no estado.

Por meio do edital, entidades poderão se candidatar a integrar o conselho, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos humanos em Pernambuco. A participação da sociedade civil é considerada fundamental para assegurar a pluralidade de vozes e o acompanhamento das ações governamentais na área.

O processo representa uma oportunidade estratégica para organizações que atuam na defesa de direitos ampliarem sua atuação institucional e colaborarem com a construção de políticas mais inclusivas e efetivas.

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