Fotos: Divulgação/SJDH
Evento fortalece a democracia, amplia o diálogo social e prepara o estado para a etapa nacional em 2025
O Sertão de Pernambuco será palco de mais uma etapa preparatória para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos. A cidade de Salgueiro recebe o encontro no próximo dia 30 de setembro, reunindo representantes da sociedade civil, do poder público e lideranças comunitárias em um espaço democrático de escuta e construção coletiva de propostas.
A ação faz parte do calendário organizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH). Após passar por municípios como Glória do Goitá (Zona da Mata Norte), Palmares (Zona da Mata Sul) e Bezerros (Agreste), o processo chega agora ao Sertão com o objetivo de ouvir o território e consolidar diretrizes que serão levadas à conferência estadual e, posteriormente, à etapa nacional.
A IV Conferência Estadual de Direitos Humanos está prevista para outubro de 2025 e terá como tema:
“Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.”
Segundo a secretária Joanna Figueirêdo, titular da SJDH, o momento é de construção e escuta ativa:
“Essa é uma conferência muito esperada e com grande importância histórica. Representa um marco na participação popular e na formulação de políticas públicas que, de fato, promovam e fortaleçam os direitos humanos em Pernambuco. A governadora Raquel Lyra reafirma o compromisso do Estado com o diálogo e a democracia”, afirmou.
As conferências são espaços fundamentais para o fortalecimento da participação social e da democracia, garantindo que as políticas públicas sejam construídas de forma conjunta com a sociedade. Em Pernambuco, o processo envolve etapas municipais, intermunicipais, regionais e livres, culminando na conferência estadual — onde serão aprovadas as diretrizes locais e eleitas as pessoas delegadas que representarão o Estado na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Governo Federal.
Representatividade e participação ativa
As etapas contam com a participação de delegadas e delegados eleitos(as) nas fases anteriores, além de conselheiros(as) do CEDH, convidados(as), observadores(as) e equipes organizadoras. O modelo de participação assegura 70% de vagas para a sociedade civil e 30% para o poder público, com atenção à diversidade de gênero, raça e etnia, incluindo representações de mulheres, população negra, povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e de matriz africana.
Ao todo, 37 delegadas e delegados serão escolhidos(as) em Pernambuco para defender as propostas construídas nos territórios na etapa nacional.
Para garantir um processo verdadeiramente democrático, foi formada uma Comissão Organizadora Paritária, composta por representantes da SJDH, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Secretaria de Saúde, Assembleia Legislativa, OAB-PE, Cáritas NE2, Rede Caminhada dos Terreiros de Pernambuco e Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
“As conferências são instrumentos poderosos para fortalecer a democracia e fazer com que a política de direitos humanos chegue de forma concreta a todos os municípios de Pernambuco e ao distrito de Fernando de Noronha”, destacou Gláucia Andrade, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Confira as próximas etapas:
• Bezerros (Agreste) – 26/09
• Salgueiro (Sertão) – 30/09
• Paulista (Região Metropolitana) – 03/10
Para mais informações, orientações ou acesso ao material de apoio, os municípios e o distrito estadual podem consultar o Caderno Orientador das Conferências e acompanhar atualizações nas redes oficiais do Governo de Pernambuco, SJDH e CEDH.
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