OUVIDORIA
- Horário de Atendimento: 08h às 12h e 13h às 17h – Segunda à Sexta.
- Atendimento Presencial: Rua Bom Jesus, nº 94, Bairro Recife Antigo. Localizada em frente à Praça do Arsenal.
- Telefone Fixo: 0800 281 9555 / 3182-7607
- WhatsApp: 81 98494 – 1749
- E-mail: ouvidoria@sjdh.pe.gov.br
- Meio Eletrônico – Botões de Acesso Abaixo
Manifestações
Pedido de Acesso à Informação
Segundo o Decreto 38.787, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Estado de Pernambuco, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, tem o objetivo de:
- Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
- Informar sobre a tramitação de documentos nas unidades;
- Receber e registrar pedidos de acesso à informação.
O mesmo Decreto prevê que compete à Ouvidoria Geral do Estado – OGE, por meio de sua Rede de Ouvidores Públicos, desempenhar as atribuições do SIC.
Caso você queira solicitar informações que não se encontram disponíveis nas Páginas de Acesso à Informação ou nos sites dos órgãos/entidades, poderá fazê-lo preenchendo o Formulário de Pedido de Acesso à Informação
Você pode consultar as respostas, do Pedido de Acesso à Informação, fornecidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Acesse pedido de Acessos a Informação
Para os Pedidos de Acesso à Dados Pessoais
OUVIDORIA – Portal da Transparência
Nesta seção, você consulta e acessa os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado.
Para maiores informações, ligar para 162 – Ouvidoria Geral do Estado.
Site: https://www.ouvidoria.pe.gov.br/
Relatórios Anuais de Gestão – OuvDH
Núcleo Antirracista
O Núcleo Antirracista da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) foi oficialmente lançado em 19 de novembro de 2024, por iniciativa da própria Secretaria, por meio da Gerência de Igualdade Racial, reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.
