A Gestão de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na ala de atendimento ao paciente oncológico idoso no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), acompanhando as melhorias aplicadas após o recebimento de verbas destinadas via Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE).
Foto: Laiz Calado/SJDH
Dalvanise Moura é uma das pacientes da instituição beneficiadas pela iniciativa. “Eu tenho câncer de mama na mama esquerda, sou muito bem recebida e o atendimento é excelente, além de sempre ter os remédios”, relatou. A verba destinada pelo Governo de Pernambuco teve dois objetivos principais: a compra de medicamentos e a melhoria da infraestrutura da unidade, a exemplo da aquisição de condicionadores de ar.
O repasse de aproximadamente R$ 2,7 milhões foi realizado em duas parcelas via Termo de Fomento para o projeto focado no paciente oncológico idoso: a primeira no valor de R$ 1.559.555,87 e a segunda de R$ 1.140.443,86, com pagamentos efetuados em 27 de março e em 25 de novembro de 2025, respectivamente. O fundo é gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).
A gestora de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Micheli Sales, visitou o hospital no final do mês de junho para conhecer de perto as adequações implementadas. “O Governo de Pernambuco atua em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), que avaliou e, através de votação do pleno, aprovou o processo. O dinheiro foi revertido do Fundo Estadual para este hospital que possui grande relevância para os pernambucanos e seus familiares. Uma das nossas missões é acompanhar a aplicação do que foi destinado”, afirmou a gestora
Dalvanise, que costuma realizar as sessões de tratamento acompanhada por seus parentes ou pelo esposo, também destacou a postura dos profissionais da unidade. “Os médicos e as enfermeiras cuidam da gente como se fossem parentes. Só tenho que agradecer pelo carinho com todos os pacientes.”
De acordo com a administração da instituição, o montante foi convertido em insumos e aprimoramento estrutural. “Este projeto voltado à quimioterapia possibilitou a aquisição de medicamentos e equipamentos para a melhoria da ambiência hospitalar. Esses recursos foram oriundos do redirecionamento do imposto retido de empresas e pessoas físicas para o Fundo Estadual do Idoso que, com o apoio do Governo do Estado, foram entregues ao HCP para a execução do objeto proposto”, explicou Sidney Batista Neves, superintendente geral do hospital.
Foto: Laiz Calado/SJDH
A destinação dos recursos é uma política de incentivo fiscal contínua no Estado. “A destinação desses recursos faz parte de uma articulação contínua do Estado para incentivar que cidadãos e empresas direcionem parte do Imposto de Renda devido ao FEDIPE. Nesse processo, as Organizações da Sociedade Civil desempenham o papel principal ao realizarem a captação direta de recursos para viabilizar seus projetos voltados à população idosa. A garantia de direitos fundamentais, como o acesso à saúde digna e especializada, é uma das formas mais eficazes de proteger os nossos idosos. Esse repasse materializa a política pública que defendemos, validada e chancelada pela atuação estratégica do CEDPI, assegurando uma aplicação transparente, focada na dignidade humana e no fortalecimento de redes que salvam vidas todos os dias”, declarou Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
A SJDH mantém o direcionamento para que novos projetos também alcancem o suporte financeiro do fundo. “O fortalecimento das OSCs e a correta aplicação dos recursos do fundo são prioridades para ampliar a equidade social em Pernambuco. A capacitação assegura que mais instituições estejam aptas a captar essas destinações de Imposto de Renda e transformá-las em projetos consolidados de saúde”, pontuou Sergio Vieira, secretário executivo de Promoção da Equidade Social. Em razão disso, há continuidade nos processos de inscrição e análise para diversas organizações da sociedade civil voltadas à pauta da pessoa idosa no estado.