Foto: Divulgação/SJDH
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, liderada por Joanna Figueirêdo, vem ampliando de forma significativa as ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE). A iniciativa tem se consolidado como uma política pública essencial para a promoção e defesa dos direitos humanos, garantindo segurança e apoio a pessoas ameaçadas por sua atuação em causas sociais, ambientais, religiosas e comunitárias.
Segundo a secretária Joanna Figueirêdo, o programa expressa o compromisso do Governo de Pernambuco com a vida e com a democracia:
“Proteger quem defende direitos humanos é garantir que a justiça e a democracia continuem vivas. O PEPDDH é uma ferramenta de cuidado, escuta e acolhimento, que reflete o compromisso do Estado em fortalecer a cultura dos direitos humanos e o respeito à dignidade de todas as pessoas. A governadora Raquel Lyra tem tido um olhar sensível para a defesa dos direitos humanos e com isso, temos conseguindo alcançar mais as pessoas”, concluiu.
Atualmente, o PEPDDH/PE protege 51 pessoas em todas as regiões do estado. Entre as ações mais recentes, destacam-se oficinas de memória coletiva, formações em parceria com o SERTA e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU), além da produção da série “Direitos Humanos em Biografia”, realizada com o Museológicas Podcast, da Universidade Federal de Pernambuco.
O Programa também realizou o Diagnóstico Situacional da Militância e Impactos da Atuação do PEPDDH/PE, instrumento fundamental para aprimorar as estratégias de proteção e acompanhamento das pessoas atendidas. No campo institucional, houve um aumento de 100% na contrapartida estadual e 120% na contrapartida federal para o novo ciclo convenial (2024–2027), além da ampliação da equipe técnica e da transferência para sede própria e sigilosa, garantindo mais segurança e estrutura às atividades.
Esses avanços se traduzem em histórias reais de resistência e coragem; vidas que simbolizam o significado de defender direitos em Pernambuco.
Entre as pessoas protegidas pelo programa está Vera Lúcia Domingos, liderança rural do Engenho Ilha, no Cabo de Santo Agostinho. Evangélica, mulher preta e militante, ela encontrou na defesa dos direitos humanos um propósito de vida.
“Nasci para cuidar da casa e da família, mas entendi que também era meu papel cuidar da comunidade. A partir da Associação de Moradores do Engenho Ilha, comecei a lutar por justiça e dignidade. Mesmo diante das ameaças, sigo acreditando que resistir é um ato de fé e de amor ao próximo”, afirma Vera.
Durante o período mais crítico da pandemia, Vera denunciou violações de direitos em despejos forçados promovidos por SUAPE, mobilizando órgãos públicos e impedindo ações ilegais de reintegração de posse. Suas denúncias geraram investigações e medidas protetivas, transformando seu nome em símbolo de resistência comunitária.
No litoral sul de Pernambuco, o professor Lívio Martins, Babalorixá do Terreiro das Salinas, também integra o programa de proteção após ser vítima de ataques de intolerância religiosa. O espaço, conhecido por acolher pessoas pretas, LGBTQIAPN+, neurodiversas e em vulnerabilidade social, foi incendiado por crime de racismo religioso.
“Sou uma pessoa preta, neurodiversa e dirigente do único terreiro de candomblé do litoral sul. O Terreiro das Salinas é uma ilha negra em meio a um mar cristão e fundamentalista. Mesmo após o fogo e as ameaças, seguimos de pé. O programa tem sido uma ponte entre a violência e a esperança, entre o medo e a coragem de permanecer”, relata o professor Lívio.
“Acredito que só a educação e as políticas públicas preventivas podem tecer uma sociedade realmente empática, justa e respeitosa”, completa.
Outra história de resistência vem do sertão pernambucano, onde José Carlos atua como liderança quilombola desde 1982. Coordenador estadual e representante da primeira comunidade quilombola reconhecida oficialmente em Pernambuco, ele dedica sua vida à defesa do território e à luta por políticas públicas.
“Nossa luta é pelo território e também por educação, saúde e dignidade. Por conta da minha atuação, fui ameaçado em 2015 e entrei para o Programa de Proteção. Desde então, tenho recebido acompanhamento constante. A equipe é muito dedicada e sempre nos dá o suporte necessário. Esse apoio faz toda a diferença para continuarmos lutando”, afirma José Carlos.
Para a secretária executiva de Direitos Humanos, Gláucia Andrade, as histórias de Vera, Lívio e José Carlos representam o verdadeiro sentido do serviço público e da defesa dos direitos humanos:
“Essas pessoas são a expressão viva da democracia. Elas resistem, educam e inspiram. O Governo de Pernambuco seguirá firme na missão de garantir que defensoras e defensores de direitos humanos possam exercer seu papel com liberdade, segurança e dignidade.”
O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Pernambuco reafirma, assim, o compromisso do Estado com a preservação da vida, o fortalecimento da democracia e a valorização de quem faz da luta pelos direitos humanos um caminho de transformação social.
A solicitação de proteção poderá ser realizada através do e-mail defensordhpe@gmail.com. O atendimento é feito em local sigiloso e é totalmente sem custo. Você também pode entrar em contato através do: (81) 999599632.
Todo ser humano tem direito à vida!