A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da sua Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), realizou a Formação de Conselheiros de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Região da Zona da Mata. A iniciativa visa qualificar o controle social, ampliar o debate sobre inclusão e garantir que as políticas públicas alcancem, de forma efetiva, a população com deficiência em todas as regiões de Pernambuco.
O encontro reuniu gestores, representantes municipais e da sociedade civil, consolidando o compromisso do Estado em descentralizar a articulação e promover a construção coletiva de soluções para a inclusão.
A programação foi estruturada para oferecer suporte técnico e estratégico aos novos e atuais conselheiros, abordando pilares fundamentais para a atuação no setor público:
- Atribuições e Estrutura: Discussão sobre o papel dos conselhos na formulação e fiscalização de políticas públicas.
- Gestão de Recursos: Orientações detalhadas sobre financiamento e a operação de fundos destinados às políticas de atenção à pessoa com deficiência.
O evento contou com a participação do secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, Marconi Barkokebas, do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), José Diniz, e do instrutor Antônio Muniz da Silva, que conduziram as mesas de debate.
Para a SJDH, o fortalecimento dos conselhos municipais é uma estratégia essencial para garantir que a cidadania seja exercida de forma plena. Ao promover esses espaços de formação, a Secretaria assegura que os representantes locais estejam preparados para transformar demandas em ações concretas.
“Seguimos fortalecendo espaços de diálogo e participação social em todas as regiões do estado. A formação desses conselheiros é um passo fundamental para garantirmos que os direitos da pessoa com deficiência sejam defendidos com técnica, autonomia e foco na melhoria da vida do cidadão”, ressaltou a gestão da pasta.
A ação na Zona da Mata integra o cronograma de atividades da SJDH voltado à interiorização da garantia de direitos e à capacitação permanente das instâncias de controle social em Pernambuco.