O Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), divulgou um balanço de ações do ano de 2025. O divulgou um balanço com os números das fiscalizações e atendimentos à população, demonstrando o fortalecimento na proteção e defesa do consumidor, em todas as regiões do Estado.
Atendimentos:
Somente em 2025 foram cerca de 40.000 atendimentos, entre eles: abertura de reclamações, consultas, orientações e denúncias. O Procon-PE conta com cerca de 50 unidades descentralizadas por todo estado.
Entre as ações do Procon-PE, que movimentaram o ano de 2025, estão os mutirões de renegociações de dívidas, que aconteceram em diversas regiões do estado, do Sertão ao arquipélago de Fernando de Noronha, garantindo descontos de até 97% aos consumidores.
Somente em 2025 foram mais de 2000 estabelecimentos fiscalizados
Nas iniciativas de maior impacto, destacam-se operações estratégicas que reforçaram o compromisso do Procon-PE em garantir segurança, transparência e respeito aos direitos do consumidor.
Uma delas foi a Operação Abastecimento Seguro, que foi uma parceria entre Procon-PE, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Policia Civil, Policia Militar, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE), e Secretaria da Fazenda, que percorreu postos de combustíveis para verificar a qualidade dos produtos, a transparência dos preços e a regularidade das bombas de abastecimento. A ação que ocorreu no Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife (RMR), contribuiu para coibir práticas abusivas e assegurar que o consumidor tivesse acesso a informações objetivas e combustíveis dentro dos padrões legais exigidos.
Foi realizada também uma operação para verificar a regularidade de pneus, vendidos aos consumidores em toda RMR. O órgão ainda fiscalizou bares e depósitos de bebidas, contra a venda de bebidas alcoólicas com metanol, garantindo mais segurança e proteção à saúde do consumidor. Essas ações fazem parte das diversas fiscalizações realizadas a partir das denúncias recebidas diariamente pelo órgão.
Além das operações executadas pelo órgão, ainda são realizadas mensalmente as pesquisas de preço da cesta básica, eventualmente pesquisas de Medicamentos, de pescados (na Semana Santa), Dia das Mães, Dia dos Namorados, pesquisa do milho (no São João), Dia dos Pais, Material Escolar, Dia das Crianças, Black Friday e Cesta Natalina.
Com esse conjunto de iniciativas, o Procon-PE reforça seu papel como instituição essencial na proteção e defesa dos consumidores, atuando de forma contínua para garantir direitos, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e promover relações de consumo mais justas e equilibradas.
“O Procon-PE reforça, mais uma vez, seu compromisso permanente com a defesa e a proteção dos consumidores. Ao longo deste período, intensificamos nossas ações de fiscalização, ampliamos a presença nas ruas e atuamos com agilidade diante das denúncias recebidas diariamente. Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados e que o mercado funcione de forma mais justa e segura. Seguiremos vigilantes, aprimorando nossos serviços e fortalecendo as políticas de proteção ao consumidor em Pernambuco.” disse Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.
O consumidor que tiver alguma dúvida, pode entrar em contato pelo telefone 0800 282 1512. Mas, se o consumidor quiser fazer uma denúncia ele pode utilizar o email: denuncia@procon.pe.gov.br ou se dirigir à sede do Procon-PE, que está localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife, ou em qualquer uma de nossas unidades conveniadas em todo estado.