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	<title>Arquivo de ÚLTIMAS NOTÍCIAS - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA</title>
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		<title>Procon-PE aponta aumento no valor da cesta básica em abril, que passa a consumir 45,82% do salário mínimo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Apr 2026 18:21:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Divulgação/Procon-PE Levantamento realizado pelo Procon-PE, entre os dias 1º e 9 de abril, identificou aumento no custo da cesta [&#8230;]</p>
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<p class="has-text-align-center">Foto: Divulgação/Procon-PE</p>



<p>Levantamento realizado pelo Procon-PE, entre os dias 1º e 9 de abril, identificou aumento no custo da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR). A pesquisa, feita em 26 supermercados, aponta que o valor médio da cesta chegou a R$742,79, comprometendo cerca de 45,82% do salário mínimo vigente, de R$1.621,00. Em comparação com o mês de fevereiro, quando a cesta custava, em média, R$708,50, foi registrada uma alta de 4,84%, o que representa um aumento de R$34,29 no valor final.</p>



<p>No setor alimentício, a cebola apresentou o maior aumento, com alta de 45,48%, passando de R$4,07 para R$5,92. Em seguida, os ovos registraram elevação de 14,95%, subindo de R$18,33 para R$21,07. Já a batata inglesa teve aumento de 13,64%, passando de R$6,23 para R$7,08.</p>



<p>Apesar da elevação no custo total, alguns produtos apresentaram redução de preços. O macarrão teve a queda mais significativa, de 8,16%, passando de R$2,75 para R$2,52. O frango inteiro também registrou leve redução de 0,17%, com o preço variando de R$12,68 para R$12,66. Já o fubá apresentou diminuição de 0,05%, saindo de R$1,56 para R$1,55. No setor de limpeza doméstica, a água sanitária também apresentou redução de 0,21%, com o valor passando de R$2,21 para R$2,20.</p>



<p>Por outro lado, a pesquisa evidenciou grandes variações de preços entre os estabelecimentos analisados. No segmento alimentício, o óleo de soja liderou as oscilações, com variação de 159,95%, sendo encontrado por R$7,69 e chegando a R$19,99. A batata inglesa também apresentou diferença expressiva, com variação de 150,38%, sendo comercializada entre R$3,99 e R$9,99. A banana pacovan registrou variação de 130,77%, com preços entre R$2,99 e R$6,90.</p>



<p>Entre os itens de limpeza, o sabão em pó apresentou variação de 254,81%, com preços entre R$1,35 e R$4,79. Já no setor de higiene pessoal, o absorvente higiênico teve a maior diferença percentual de toda a pesquisa, com 310,50%, sendo encontrado de R$2,19 até R$8,99.</p>



<p>Ao todo, foram analisados 27 produtos, incluindo itens alimentícios, de limpeza doméstica e de higiene pessoal, em estabelecimentos localizados nos municípios do Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O relatório completo está disponível no site: www.procon.pe.gov.br.</p>
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		<title>Governo de Pernambuco articula ações integradas para combater a violência contra a população LGBTQIA+</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Apr 2026 15:04:35 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado Formações em unidades prisionais, qualificação de dados e capacitação de profissionais da rede pública estão entre as [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Laiz Calado</p>



<p>Formações em unidades prisionais, qualificação de dados e capacitação de profissionais da rede pública estão entre as ações em andamento para fortalecer o enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+ em Pernambuco. As iniciativas têm como objetivo ampliar a proteção, garantir direitos e promover o respeito à diversidade, especialmente no sistema prisional e nos serviços de atendimento.</p>



<p>As ações incluem atividades formativas nas unidades do Recife, Abreu e Lima e Igarassu, com foco em autocuidado, saúde sexual e reprodutiva, métodos de prevenção e enfrentamento à LGBTfobia. Também estão previstas medidas para aprimorar a coleta de dados, respeitando a autodeclaração de identidade de gênero e orientação sexual.</p>



<p>A iniciativa é coordenada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), com atuação da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), o Conselho Estadual LGBTQIA+ e a equipe do Centro Estadual de Combate à LGBTfobia (CECH).</p>



<p>Nesse contexto, a gerente de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+, Suellen Nogueira, destacou a importância da atuação integrada. “Estamos fortalecendo uma rede que atua de forma estratégica para garantir direitos e combater a violência. A formação dos profissionais e a escuta qualificada são fundamentais para transformar realidades e promover o respeito à diversidade”, afirmou.</p>



<p>As ações formativas também respondem a demandas identificadas dentro do sistema prisional, como a necessidade de ampliar o acolhimento à população LGBTQIA+ privada de liberdade e fortalecer o enfrentamento à LGBTfobia nesses espaços, por meio de informação, diálogo e acompanhamento psicossocial.</p>



<p>Reforçando esse compromisso, a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, enfatizou o papel do Estado. “A atuação interinstitucional é essencial para que possamos avançar na proteção da população LGBTQIA+. Estamos trabalhando para garantir políticas públicas efetivas, com base no respeito, na dignidade e na promoção dos direitos humanos”, destacou.</p>



<p>Além das formações, a articulação entre os órgãos também prevê a qualificação dos registros institucionais, com o aprimoramento dos dados relacionados à identidade de gênero e orientação sexual, o que contribui para a construção de políticas públicas mais assertivas e eficazes.</p>



<p>O Secretário Executivo de Promoção da Equidade Social, Sérgio Vieira, ressaltou a importância dessas estratégias. “A qualificação dos profissionais e o alinhamento entre as instituições são passos fundamentais para enfrentarmos a violência de forma estruturada. Esse trabalho conjunto fortalece a política pública e amplia o alcance das ações”, pontuou.</p>



<p>O conjunto das ações também envolve o fortalecimento da rede de atendimento, incluindo a articulação com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), ampliando o suporte às pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade em todo o Estado.</p>



<p>Complementando a perspectiva da sociedade civil, o presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+, Henrique, destacou a importância desse diálogo permanente. “O diálogo entre governo e sociedade civil é essencial para garantir que as ações atendam às reais necessidades da população LGBTQIA+. Seguimos atuando de forma colaborativa para avançar na garantia de direitos”, afirmou.</p>



<p></p>
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		<title>Balcão de Direitos Humanos garante acesso gratuito à documentação civil em Pernambuco</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/balcao-de-direitos-humanos-garante-acesso-gratuito-a-documentacao-civil-em-pernambuco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Apr 2026 14:30:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado/SJDH O Balcão de Direitos Humanos segue garantindo à população pernambucana o acesso gratuito a serviços essenciais de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Laiz Calado/SJDH</p>



<p>O Balcão de Direitos Humanos segue garantindo à população pernambucana o acesso gratuito a serviços essenciais de documentação civil, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cidadania e a promoção de direitos. A iniciativa oferece atendimentos voltados à regularização de registros civis, incluindo retificação de certidões (correção de nome ou outros dados), inclusão de nome social, registro tardio de nascimento, suplemento (correções em certidões), emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de averbações.</p>



<p>Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, o serviço integra as ações do Governo de Pernambuco voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos fundamentais, especialmente para populações que historicamente enfrentam dificuldades no acesso à documentação básica.</p>



<p>De acordo com a secretária Joanna Figueirêdo, a iniciativa tem papel essencial na redução das desigualdades. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado para reduzir a ausência ou irregularidade na documentação básica, como as certidões. O serviço do balcão é gratuito, com isso, facilita o acesso a populações que historicamente possuíam dificuldade para retificar as documentações, contribuindo diretamente para o exercício da cidadania”, destacou.</p>



<p>A gestora do Balcão de Direitos Humanos, Karlone Maria, reforça a importância do serviço para a população. “Muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades por não terem sua documentação regularizada. O Balcão atua justamente para garantir esse acesso de forma gratuita e humanizada, orientando e acompanhando cada cidadão no processo de regularização, para que ele possa exercer plenamente seus direitos”, afirmou.</p>



<p>O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão social e o acesso universal a direitos básicos.</p>
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		<title>Sertão do Pajeú: Governo de Pernambuco realizou Fórum de Gestores da Política de Promoção da Igualdade Racial em Itapetim</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/sertao-do-pajeu-governo-de-pernambuco-realizou-forum-de-gestores-da-politica-de-promocao-da-igualdade-racial-em-itapetim/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Apr 2026 18:39:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Charlles Arthur/SJDH-PE Na perspectiva de ampliar o diálogo e o enfrentamento ao racismo, o Governo de Pernambuco realizou, nesta [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Charlles Arthur/SJDH-PE</p>



<p>Na perspectiva de ampliar o diálogo e o enfrentamento ao racismo, o Governo de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (10/04), um Fórum de Gestores da Política de Promoção da Igualdade Racial, no município de Itapetim, localizado no Sertão do Pajeú.</p>



<p>O encontro reuniu gestores e gestoras municipais, além de contar com a presença do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), e teve como objetivo fortalecer a implementação da política nos territórios, promover o alinhamento de diretrizes e ampliar o diálogo entre Estado e municípios.</p>



<p>A atividade foi fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), o Coepir e a Prefeitura de Itapetim.</p>



<p>Durante o fórum, foram discutidos temas estratégicos como a implementação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Igualdade Racial, orientações técnicas para adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), além da escuta e do encaminhamento de demandas apresentadas pelos gestores municipais.</p>



<p>O encontro contou com uma mesa de autoridades formada por Edson Melo, gestor estadual de Promoção da Igualdade Racial; Aline Karine, prefeita de Itapetim; Cleubia Enfermeira, vereadora; Edilene Machado, representando a Secretaria Municipal da Mulher; Gilmar Camará, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Janaína Camará, presidente do Coepir; Diego Nunes, articulador do Selo UNICEF; e Maria Clara, representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA).</p>



<p>O evento contou com a participação de diversos municípios, entre eles: Camaragibe, Inajá, Olinda, São José do Egito, Brejinho, Sertânia e Itapetim, além de Teixeira e Patos, ambos municípios do estado da Paraíba, reforçando o caráter regional e colaborativo do encontro.</p>



<p>O evento contou ainda com palestras proferidas pelo gestor Edson Melo, por Ofá Soares, da Gerência de Promoção da Igualdade Racial, e por Ariane Cavalcanti, representante do Coepir, contribuindo para o aprofundamento dos debates e a troca de conhecimentos entre os participantes.</p>



<p>O fórum aconteceu na Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim e contou com a presença de cerca de 100 pessoas.</p>
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		<title>PROCON-PE participa da Operação Vem Diesel em ação nacional de fiscalização do mercado de combustíveis</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/procon-pe-participa-da-operacao-vem-diesel-em-acao-nacional-de-fiscalizacao-do-mercado-de-combustiveis/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 20:01:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Dalila Barreto/SJDH-PE Nesta quinta-feira (09), a partir das 8h, o Procon Pernambuco participou da segunda fase da Operação Vem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Dalila Barreto/SJDH-PE</p>



<p>Nesta quinta-feira (09), a partir das 8h, o Procon Pernambuco participou da segunda fase da Operação Vem Diesel, uma ação de âmbito nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuação integrada dos Procons de diversos estados brasileiros e apoio da Polícia Federal.</p>



<p>A iniciativa integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e teve como foco a fiscalização de distribuidores e revendedores de botijões de gás (GLP), diante do cenário de variações no mercado.</p>



<p>As ações foram realizadas simultaneamente em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, alcançando 55 estabelecimentos, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais.</p>



<p>Em Pernambuco, as equipes atuaram nas distribuidoras de GLP, com o objetivo de verificar a regularidade dos preços praticados e analisar documentos fiscais, como notas de compra e venda, assegurando que eventuais reajustes estejam sendo aplicados de forma legal e sem prejuízo ao consumidor.</p>



<p>A operação também busca identificar práticas irregulares, como aumentos injustificados nos preços, formação de cartel e outras condutas abusivas que possam prejudicar a população.</p>



<p>De acordo com o secretário executivo de Justiça e Defesa dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, a participação do estado reforça o compromisso com a proteção da população:</p>



<p>“Esta foi uma ação nacional coordenada pela Senacon, e Pernambuco se somou a esse esforço conjunto com outros estados. Nosso papel é garantir que o consumidor não seja lesado, especialmente em um momento de instabilidade no mercado”, destacou.</p>



<p>As irregularidades eventualmente identificadas serão encaminhadas à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes contra a ordem tributária, econômica, contra a economia popular e as relações de consumo, podendo resultar na adoção de medidas administrativas e sanções cabíveis.</p>



<p>A ação integrada fortalece a fiscalização em todo o país e amplia a proteção dos consumidores frente às oscilações do mercado de combustíveis.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo de Pernambuco inaugura Complexo Educacional e Esportivo de Petrolina com serviços integrados de cidadania e direitos humanos</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-inaugura-complexo-educacional-e-esportivo-de-petrolina-com-servicos-integrados-de-cidadania-e-direitos-humanos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 17:48:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, esteve em Petrolina acompanhando a governadora de Pernambuco, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, esteve em Petrolina acompanhando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, durante a inauguração do Complexo Educacional e Esportivo do município. O equipamento é coordenado pela Secretaria Estadual de Educação e passa a reunir serviços de diversas secretarias estaduais, incluindo ações voltadas à promoção e garantia dos direitos humanos, com a implantação do Núcleo Estadual de Prevenção Social (NEPS), fortalecendo a rede de proteção e cidadania no Sertão do São Francisco.</p>



<p>No local, passam a funcionar serviços essenciais do NEPS, com destaque para a Mediação de Conflitos, que realiza atendimento direto à população por meio de escuta qualificada e da resolução pacífica de situações familiares, comunitárias e entre vizinhos.</p>



<p>Ao todo, já foram registrados 587 casos, sendo 38 classificados como mediáveis e 549 relacionados a orientações e encaminhamentos, totalizando 666 atendimentos realizados.</p>



<p>Outro serviço de grande relevância é a Central de Interpretação de Libras, que garante acessibilidade comunicacional às pessoas surdas, promovendo inclusão no acesso aos serviços públicos e assegurando o direito à comunicação. Ambos os serviços passam a funcionar no Centro Esportivo, ampliando o alcance das ações e facilitando o acesso da população.</p>



<p>Para a secretária Joanna Figueirêdo, a iniciativa representa um avanço importante na política de prevenção à violência. “Estamos fortalecendo a presença do Estado nos territórios com serviços que promovem o diálogo, a inclusão e o acesso a direitos. O NEPS é um espaço de escuta, acolhimento e construção de soluções pacíficas, contribuindo diretamente para a redução de conflitos e para o fortalecimento das comunidades”, destacou.</p>



<p>Além da inauguração, a agenda contemplou a participação no Circuito Literário de Pernambuco 2026 – etapa Petrolina –, bem como a assinatura da ordem de serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) e de areninhas esportivas. Também foram realizadas ações voltadas à ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, incluindo a reforma e adequação da ETA Centro, a formalização do contrato de concessão dos serviços de saneamento do Sertão e o lançamento do Plano Regional de Saneamento Básico.</p>



<p>A governadora Raquel Lyra destacou a importância das entregas realizadas no município. “Estamos descentralizando ações e garantindo acesso à educação, cultura e oportunidades para nossa população, formando cidadãos mais críticos e preparados”, afirmou.</p>



<p>A agenda reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão, a cidadania e a garantia de direitos, por meio de ações integradas que impactam diretamente a vida da população pernambucana.</p>



<p></p>
<p>O post <a href="https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-inaugura-complexo-educacional-e-esportivo-de-petrolina-com-servicos-integrados-de-cidadania-e-direitos-humanos/">Governo de Pernambuco inaugura Complexo Educacional e Esportivo de Petrolina com serviços integrados de cidadania e direitos humanos</a> apareceu primeiro em <a href="https://sjdh.pe.gov.br">SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo de Pernambuco leva serviços gratuitos à comunidade indígena no Agreste do estado</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-leva-servicos-gratuitos-a-comunidade-indigina-no-agreste-do-estado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 14:57:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Charlles Arthur/SJDH Neste sábado (21), o Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Pesqueira, promoveu um seminário [&#8230;]</p>
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<p class="has-text-align-center">Foto: Charlles Arthur/SJDH</p>



<p>Neste sábado (21), o Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Pesqueira, promoveu um seminário sobre os direitos das mulheres indígenas. A atividade foi realizada na Escola Estadual Indígena Intermediária Monsenhor Olímpio Torres, também conhecida como Escola Indígena Milson e Nilson, localizada na aldeia Cimbres, atendendo a comunidade Xukuru do Ororubá.</p>



<p>Além do seminário, foram oferecidos diversos serviços gratuitos à população, como emissão de RG, certidão de nascimento e encaminhamentos para segunda via de registros civis, através do Balcão de Direitos e da Secretaria de Defesa Social (SDS). Durante a ação, houve ainda orientações sobre o enfrentamento ao racismo.</p>



<p>A atividade foi fruto de uma parceria da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Prefeitura de Pesqueira.</p>



<p>“Um momento importante, em que foram ofertados serviços como emissão de identidade e certidão de nascimento, além de palestras e informações sobre racismo, enfrentamento à violência contra a mulher e empreendedorismo feminino, em parceria com o Sebrae. É uma ação de grande significado, que reforça os direitos das mulheres em Pernambuco”, destacou Juliana Gouveia, secretária da Mulher de Pernambuco.</p>



<p>Para o gestor da Igualdade Racial do Estado, Edson Melo, o momento foi de fortalecimento das políticas públicas de igualdade e de garantia de cidadania. “Esse é um dos direcionamentos da governadora Raquel Lyra: sair do gabinete, ir até a ponta, descentralizar os serviços e garantir que a população do interior também tenha acesso às ações do Estado”, afirmou.</p>
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		<title>Governo de Pernambuco marca presença na 2ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar Pelos Direitos da População LGBTQIA+</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 14:48:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Charlles Arthur/SJDH-PE Nesta sexta-feira, 20, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, marcou presença [&#8230;]</p>
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<p class="has-text-align-center"><strong>Foto:</strong> Charlles Arthur/SJDH-PE</p>



<p>Nesta sexta-feira, 20, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, marcou presença na 2 Reunião Ordinária da Frente Parlamentar Pelos Direitos da População LGBTQIA+, que ocorreu na câmara de vereadores do município de Salgueiro, no sertão do estado.</p>



<p>A atividade integra a agenda de interiorização da Frente Parlamentar, com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas em todas as regiões de Pernambuco. Durante o encontro, foram ouvidas demandas da população LGBTQIA+ do Sertão.</p>



<p>Representando a SJDH, o Secretário Executivo de Promoção da Equidade Social, Sérgio Vieira, esteve acompanhado da Gestora Estadual da Política LGBTQIA+, Suellen Nogueira, onde reafirmou o compromisso do Governo de Pernambuco, em seguir avançando na defesa dos direitos da população LGBTQIA+, e manter aberto o diálogo com as instituições da sociedade civil, e ressaltou a parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População Lgbtqia+ de Pernambuco.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/IMG_7470-1-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-211376"/></figure>



<p>O encontro foi presidido pelo Deputado Estadual, João Paulo, e contou com a presença do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ de Pernambuco, Henrique Silva, do Prefeito de Salgueiro, Fábio Lisandro, e do Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente. Além da presença dos Vereadores; Mael Divino e Flavinho Barros, ainda estiveram presentes na atividade: consultora legislativa, Marina Freire, a Coordenadora da rede geral das mulheres LGBT sertanejas, Paizinha Patriota &#8211; secretária de desenvolvimento de Salgueiro (vereadora licenciada), Anderson Moreira, Assessor da Deputada Estadual Rosa Amorim, e Rivania Rodrigues, Coordenadora doma Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas.</p>



<p></p>
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		<title>Governo de Pernambuco promove letramento em diversidade para agentes socioeducativos da Funase</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-promove-letramento-em-diversidade-para-agentes-socioeducativos-da-funase/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 19:21:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[IGUALDADE RACIAL]]></category>
		<category><![CDATA[LGBTQIA+]]></category>
		<category><![CDATA[SEPES]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Primeiro de cinco encontros formativos em 2026 aborda igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades estruturais O Governo de [&#8230;]</p>
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<p></p>



<p><em>Primeiro de cinco encontros formativos em 2026 aborda igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades estruturais</em></p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.57-edited-1-scaled.jpeg" alt="" class="wp-image-210385"/><figcaption class="wp-element-caption"><em>CRÉDITO: LAIZ CALADO/SJDH</em></figcaption></figure>



<p>O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12), o primeiro encontro da trilha de formação em diversidade voltada aos agentes socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A atividade aconteceu na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape) e reuniu profissionais em um momento de letramento sobre igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades de gênero.</p>



<p>A iniciativa é promovida pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com a Funase. Este foi o primeiro de cinco encontros previstos para 2026, com o objetivo de sensibilizar e qualificar os profissionais que atuam diretamente com adolescentes e jovens no sistema socioeducativo.</p>



<p>A abertura da atividade foi realizada pela gestora de Promoção da Política LGBTQIA+, Suellen, que ressaltou a importância do diálogo e da formação contínua para fortalecer práticas institucionais baseadas no respeito à diversidade. “Promover o letramento em diversidade dentro do sistema socioeducativo é um passo fundamental para garantir um atendimento mais humanizado e respeitoso. Quando falamos sobre identidade, direitos e respeito às diferenças, estamos fortalecendo uma cultura institucional baseada na dignidade e na equidade”, destacou Suellen.</p>



<p>Durante a programação, Ofà Soares, da equipe da SEPES, conduziu o letramento sobre igualdade racial, abordando temas como racismo estrutural, identificação do racismo nas relações cotidianas e caminhos para a construção de práticas antirracistas dentro das instituições públicas.</p>



<p>O encontro também contou com a participação de Ariel Xavier, que contribuiu para o debate trazendo reflexões sobre as diversas formas pelas quais o racismo se manifesta na sociedade, muitas vezes de forma sutil e naturalizada nas relações do dia a dia. Durante a formação, também foram discutidas violências de gênero, com destaque para a gravidade do feminicídio e do transfeminicídio, compreendidos como expressões extremas de desigualdades estruturais baseadas no gênero e na identidade de gênero.</p>



<p>A trilha formativa prevê cinco encontros ao longo de 2026, abordando temas relacionados ao enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e das desigualdades de gênero. As próximas atividades estão previstas para 14 de maio, novamente na Egape; 11 de julho, em Caruaru; 10 de setembro, em formato online; e um encontro de encerramento em novembro.</p>



<p>As formações têm como público principal os agentes socioeducativos da Funase, com foco na sensibilização e no fortalecimento de práticas institucionais alinhadas aos princípios dos direitos humanos, da equidade e do respeito à diversidade.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210360" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.59-1024x866.jpeg" alt="" class="wp-image-210360"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210363" src="http://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.55-768x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-210363"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210361" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.58-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-210361"/><figcaption class="wp-element-caption">crécito: Laiz Calado/SJDH</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210364" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.53-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-210364"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210365" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.52-1024x811.jpeg" alt="" class="wp-image-210365"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210370" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.47-1024x730.jpeg" alt="" class="wp-image-210370"/></figure>
</figure>



<p></p>
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		<title>Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência reforça compromisso no Encontro Técnico para aprimoramento do atendimento às vítimas de tráfico de pessoas</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/secretaria-de-justica-direitos-humanos-e-prevencao-a-violencia-reforca-compromisso-no-encontro-tecnico-para-aprimoramento-do-atendimento-as-vitimas-de-trafico-de-pessoas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Charlles Arthur Barbosa Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Mar 2026 20:37:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Divulgação/SJDH A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência marcou presença, em Brasília, no Encontro Técnico para [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Divulgação/SJDH</p>



<p>A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência marcou presença, em Brasília, no Encontro Técnico para o Aprimoramento do Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas. A secretária executiva de Direitos Humanos, Fernanda Chagas, e a coordenadora da Equipe Multidisciplinar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão e Promoção à Migração Segura, Maria Lygia Almeida, representaram o Estado na agenda nacional.</p>



<p>O evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e reuniu representantes de diversos estados brasileiros com o objetivo de fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, qualificar fluxos de atendimento e alinhar estratégias para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.</p>



<p>De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos, Fernanda Chagas, a participação da equipe pernambucana reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a consolidação de políticas públicas voltadas à prevenção, repressão e, sobretudo, à proteção e ao atendimento humanizado das vítimas. O encontro também possibilitou a troca de experiências, a atualização de protocolos e o debate sobre boas práticas adotadas em diferentes regiões do país.</p>



<p>Vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, a Equipe Multidisciplinar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão e Promoção à Migração Segura, atua de forma articulada no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O trabalho envolve ações de prevenção, capacitação de profissionais da rede, atendimento especializado às vítimas e articulação com órgãos do sistema de justiça, segurança pública e assistência social.</p>



<p>A presença no Encontro Técnico reafirma a prioridade dada ao tema pela gestão estadual, fortalecendo a construção de caminhos cada vez mais integrados e eficazes na defesa dos direitos humanos e na proteção das populações em situação de vulnerabilidade.</p>
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