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	<title>Laiz Calado, Autor em SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA</title>
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		<title>Balcão de Direitos Humanos garante acesso gratuito à documentação civil em Pernambuco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Apr 2026 14:30:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado/SJDH O Balcão de Direitos Humanos segue garantindo à população pernambucana o acesso gratuito a serviços essenciais de [&#8230;]</p>
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<p class="has-text-align-center">Foto: Laiz Calado/SJDH</p>



<p>O Balcão de Direitos Humanos segue garantindo à população pernambucana o acesso gratuito a serviços essenciais de documentação civil, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cidadania e a promoção de direitos. A iniciativa oferece atendimentos voltados à regularização de registros civis, incluindo retificação de certidões (correção de nome ou outros dados), inclusão de nome social, registro tardio de nascimento, suplemento (correções em certidões), emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de averbações.</p>



<p>Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, o serviço integra as ações do Governo de Pernambuco voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos fundamentais, especialmente para populações que historicamente enfrentam dificuldades no acesso à documentação básica.</p>



<p>De acordo com a secretária Joanna Figueirêdo, a iniciativa tem papel essencial na redução das desigualdades. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado para reduzir a ausência ou irregularidade na documentação básica, como as certidões. O serviço do balcão é gratuito, com isso, facilita o acesso a populações que historicamente possuíam dificuldade para retificar as documentações, contribuindo diretamente para o exercício da cidadania”, destacou.</p>



<p>A gestora do Balcão de Direitos Humanos, Karlone Maria, reforça a importância do serviço para a população. “Muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades por não terem sua documentação regularizada. O Balcão atua justamente para garantir esse acesso de forma gratuita e humanizada, orientando e acompanhando cada cidadão no processo de regularização, para que ele possa exercer plenamente seus direitos”, afirmou.</p>



<p>O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão social e o acesso universal a direitos básicos.</p>
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		<title>Governo de Pernambuco promove letramento em diversidade para agentes socioeducativos da Funase</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-promove-letramento-em-diversidade-para-agentes-socioeducativos-da-funase/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 19:21:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Primeiro de cinco encontros formativos em 2026 aborda igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades estruturais O Governo de [&#8230;]</p>
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<p></p>



<p><em>Primeiro de cinco encontros formativos em 2026 aborda igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades estruturais</em></p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.57-edited-1-scaled.jpeg" alt="" class="wp-image-210385"/><figcaption class="wp-element-caption"><em>CRÉDITO: LAIZ CALADO/SJDH</em></figcaption></figure>



<p>O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12), o primeiro encontro da trilha de formação em diversidade voltada aos agentes socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A atividade aconteceu na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape) e reuniu profissionais em um momento de letramento sobre igualdade racial, diversidade LGBTQIA+ e enfrentamento às desigualdades de gênero.</p>



<p>A iniciativa é promovida pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com a Funase. Este foi o primeiro de cinco encontros previstos para 2026, com o objetivo de sensibilizar e qualificar os profissionais que atuam diretamente com adolescentes e jovens no sistema socioeducativo.</p>



<p>A abertura da atividade foi realizada pela gestora de Promoção da Política LGBTQIA+, Suellen, que ressaltou a importância do diálogo e da formação contínua para fortalecer práticas institucionais baseadas no respeito à diversidade. “Promover o letramento em diversidade dentro do sistema socioeducativo é um passo fundamental para garantir um atendimento mais humanizado e respeitoso. Quando falamos sobre identidade, direitos e respeito às diferenças, estamos fortalecendo uma cultura institucional baseada na dignidade e na equidade”, destacou Suellen.</p>



<p>Durante a programação, Ofà Soares, da equipe da SEPES, conduziu o letramento sobre igualdade racial, abordando temas como racismo estrutural, identificação do racismo nas relações cotidianas e caminhos para a construção de práticas antirracistas dentro das instituições públicas.</p>



<p>O encontro também contou com a participação de Ariel Xavier, que contribuiu para o debate trazendo reflexões sobre as diversas formas pelas quais o racismo se manifesta na sociedade, muitas vezes de forma sutil e naturalizada nas relações do dia a dia. Durante a formação, também foram discutidas violências de gênero, com destaque para a gravidade do feminicídio e do transfeminicídio, compreendidos como expressões extremas de desigualdades estruturais baseadas no gênero e na identidade de gênero.</p>



<p>A trilha formativa prevê cinco encontros ao longo de 2026, abordando temas relacionados ao enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e das desigualdades de gênero. As próximas atividades estão previstas para 14 de maio, novamente na Egape; 11 de julho, em Caruaru; 10 de setembro, em formato online; e um encontro de encerramento em novembro.</p>



<p>As formações têm como público principal os agentes socioeducativos da Funase, com foco na sensibilização e no fortalecimento de práticas institucionais alinhadas aos princípios dos direitos humanos, da equidade e do respeito à diversidade.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210360" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.59-1024x866.jpeg" alt="" class="wp-image-210360"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210363" src="http://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.55-768x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-210363"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210361" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.58-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-210361"/><figcaption class="wp-element-caption">crécito: Laiz Calado/SJDH</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210364" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.53-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-210364"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210365" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.52-1024x811.jpeg" alt="" class="wp-image-210365"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" data-id="210370" src="https://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-14.12.47-1024x730.jpeg" alt="" class="wp-image-210370"/></figure>
</figure>



<p></p>
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		<title>Palestra sobre o “Tá na Mão”: acessibilidade e inclusão em foco na UFPE</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/palestra-sobre-o-ta-na-mao-acessibilidade-e-inclusao-em-foco-na-ufpe/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Nov 2025 18:07:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado/SJDH No dia 6 de novembro, às 9h, será realizada no Miniauditório 2 do Centro de Artes e [&#8230;]</p>
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<p>Foto: Laiz Calado/SJDH</p>



<p>No dia 6 de novembro, às 9h, será realizada no Miniauditório 2 do Centro de Artes e Comunicação (CAC/UFPE) palestra sobre o “Tá na Mão”, plataforma digital de acessibilidade do Governo de Pernambuco que oferece atendimento em videochamada com intérpretes de Libras. O superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervásio (SEAD/SJDH), apresentará o funcionamento do serviço e suas aplicações práticas.</p>



<p>A atividade integra o Programa de Acessibilidade em Libras – ProAcessoLibras, do curso de Letras-Libras da UFPE, e contará com a presença de representante da Polícia Militar de Pernambuco, que abordará ações de inclusão e acessibilidade na segurança pública.</p>



<p>O Tá na Mão garante acessibilidade em Libras para pessoas surdas em atendimentos das áreas de Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança. A ferramenta permite comunicação em tempo real entre surdos e servidores públicos, promovendo autonomia, igualdade e respeito. “A governadora Raquel Lyra, tem um compromisso firme com a inclusão e com o direito de todas as pessoas acessarem os serviços públicos de forma digna e equitativa. O Tá na Mão representa essa mudança de paradigma — um Estado que acolhe, escuta e inclui”, destaca Fernanda Chagas, secretária executiva de Equidade Social.</p>



<p>Disponível 24 horas por dia, pelo site www.sjdh.pe.gov.br/ta-na-mao ou pelo aplicativo ICOM (Google Play e App Store), o serviço é gratuito e não consome dados móveis. Entre os atendimentos oferecidos estão: emissão de RG, serviços nos Expressos Cidadão e NEPS, marcações em hospitais e clínicas estaduais e registro de Boletim de Ocorrência.</p>



<p>A iniciativa integra o programa Pernambuco Acessível, desenvolvido pela SJDH e SEAD, reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com uma gestão pública inclusiva.</p>



<p>O evento é aberto ao público, com inscrições no local.<br>Acompanhe as ações de acessibilidade e inclusão em @secdireitoshumanospe.</p>
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		<title>Ações da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência prevê alcançar milhares de pessoas</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/acoes-da-semana-estadual-da-pessoa-com-deficiencia-preve-alcancar-milhares-de-pessoas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Aug 2025 16:24:44 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Raissa Maria / SAS Ações da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência prevê alcançar milhares de pessoas O tema [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Foto: Raissa Maria / SAS</p>



<p><br><em>Ações da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência prevê alcançar milhares de pessoas</em></p>



<p>O tema desta edição destaca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e conta com ações no RMR, Zona da Mata e Agreste e também receberá gestores do sertão.</p>



<p>Entre os dias 21 e 28 de agosto, acontece a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a edição deste ano tem por tema “A Lei Brasileira de Inclusão é 10: Nenhum Direito a Menos!”, em alusão à primeira década de vigência da LBI (Lei nº 13.146/2015). A semana contará com uma programação diversa em todo o estado, envolvendo ações educativas, culturais, participativas e de fortalecimento de políticas públicas.</p>



<p>Para Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, a edição deste ano tem um destaque especial “Chegar aos 10 anos da LBI é um marco que nos convoca a avançar cada vez mais. Com a reafirmação dos direitos. A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade de diálogo, escuta e ação concreta com a população”.</p>



<p>A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), é a articuladora da Semana, que também conta com o engajamento das secretarias estaduais de Educação, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco e a participação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Diretoria Presidência da Arena da Inclusão, além da parceria com prefeituras, escolas e entidades da sociedade civil.</p>



<p>A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência destacou a relevância da ação, “Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, que tem reforçado a importância da integração entre secretarias no mote de avançar juntos, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência reafirma a transversalidade dessa pauta. Estamos falando de educação, saúde, trabalho, cultura, assistência e participação social em um só movimento. Esse esforço coletivo garante não apenas visibilidade, mas também avanços concretos para as pessoas com deficiência. Celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão é reconhecer conquistas e, sobretudo, renovar o compromisso do nosso governo com nenhum direito a menos.”</p>



<p><strong>Confira abaixo a programação:</strong></p>



<p><strong>Quinta-feira (21/08)</strong></p>



<p>Abertura da programação com a ação: BPC na Escola, organizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate a Fome e Política Sobre Drogas, em parceria com outras secretarias no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, Av. Maria José Lyra, nº 140, Indianópolis, Caruaru, das 08h às 17h.<br>Com a Exposição “Cores, formas e sentidos: artes sem fronteiras” – Realizada na Escola Especial Ulisses Pernambucano (CEIUP), durante a manhã.</p>



<p>Evento de Abertura oficial da Semana Estadual, na GRE Agreste Meridional (Garanhuns), durante a manhã</p>



<p><strong>Sexta-feira (22/08)<br></strong>Recreação Pais e Filhos – Centro de Atendimento Educacional Especializado de Garanhuns (CAEEG), durante a manhã</p>



<p><strong>Sábado (23/08)<br></strong>Arena da Inclusão – Com a entrega e solicitação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transformo do Espectro Autista e do PE Livre Acesso, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, das 08h às 16h.</p>



<p><strong>Segunda-feira (25/08)<br></strong>Dia D de Inclusão- Para Pessoa com Deficiência, disponibilizando serviços como: ofertas de vagas de emprego para pessoas com deficiência; atualização de cadastro no IMO; ⁠Orientação de Currículo; ⁠Orientação Profissional; ⁠MEI; ⁠JUCEPE; ⁠AGE; palestra com o ministério público sobre os direitos das pessoas com deficiência. A ação é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) Na Casa do Trabalhador, localizado na rua da Aurora, das 08h às 17h.</p>



<p>Apresentações do Centro Educacional Ulisses Pernambucano no Conservatório Pernambucano de Música, durante a manhã</p>



<p>Palestra sobre Primeiros Socorros – Centro de Atendimento Educacional Especializado de Garanhuns (CAEEG), durante a manhã.</p>



<p>Culminância da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, no município de Carpina, durante a tarde</p>



<p><strong>Terça-feira (26/08)<br></strong>Fórum de Gestores Municipais da Pessoa com Deficiência – Colégio Municipal Onze de Dezembro, na Rua Padre Galdino, Pombos.</p>



<p>1º Congresso do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Garanhuns (CAEEG) no AESGA Av. Caruaru, 508 &#8211; Heliópolis, Garanhuns, durante a manhã.</p>



<p>Culminância da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e do Agosto Literário, no EREFEM Joaquim Xavier de Brito, durante a tarde.</p>



<p><strong>Quarta-feira (27/08)<br></strong>Palestra da SJDH: “A Lei Brasileira de Inclusão é 10: Nenhum Direito à Menos”, realizada na OAB de Caruaru, às 8h.</p>



<p>Ação com o Grupo de Compositores e Foliões no CEIUP, localizado na Rua Gouvêia de Barros, 189, em Santo Amaro, Recife.</p>



<p>Segundo dia do 1º Congresso do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Garanhuns (CAEEG) no AESGA Av. Caruaru, 508 &#8211; Heliópolis, Garanhuns, durante a manhã.</p>



<p>Oficina Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, na UNIT Recife, das 08h às 17h<br></p>



<p><strong>Quinta-feira (28/08)</strong></p>



<p>Segundo dia de Oficina Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, na UNIT Recife, das 08h às 17h<br>Caminhada da Inclusão, realizada pela Secretária de Educação em Canhotinho, durante a manhã.</p>



<p>Diálogos com Mães Atípicas na Casa UFAPE, em Garanhuns, durante a manhã.</p>



<p>Palestra com estudantes de T.O. “Papel de mãe: o estigma da mãe atípica” – CEIUP / UPE (Recife)</p>



<p>Palestra Acessibilidade e Inclusão: Unindo pontes para uma Ipojuca mais justa e participativa, no Prédio da Orquestra Criança Cidadã, em Ipojuca, durante a manhã.</p>



<p><strong>Sexta-feira (29/08)<br></strong>Encontro Estadual de Coordenadores de Serviços de Reabilitação Para Pessoas com Deficiência, na Faculdade Nova Roma das 08h Às 17h.</p>



<p>Caminhada da Inclusão, realizada pela Secretária de Educação em Garanhuns, durante a manhã.</p>



<p>A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com uma sociedade mais acessível, inclusiva e justa, colocando as pessoas com deficiência no centro das políticas públicas e do debate sobre cidadania. A celebração dos 10 anos da LBI convida toda a sociedade a refletir e agir por nenhum direito a menos.</p>
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		<title>Inclusão, Diversidade e Cidadania na 25ª Fenearte</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/inclusao-diversidade-e-cidadania-na-25a-fenearte/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Jul 2025 20:12:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Williams Beserra/ SJDH A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, participou, nesta quarta-feira (09), [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://sjdh.pe.gov.br/inclusao-diversidade-e-cidadania-na-25a-fenearte/">Inclusão, Diversidade e Cidadania na 25ª Fenearte</a> apareceu primeiro em <a href="https://sjdh.pe.gov.br">SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Foto: Williams Beserra/ SJDH</p>



<p>A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, participou, nesta quarta-feira (09), da abertura da 25ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. Realizado pelo Governo de Pernambuco, o evento aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e de autoridades de diversas pastas.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="http://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-10-at-16.42.14-1024x682.jpeg" alt="" class="wp-image-182682"/><figcaption>Foto: Vinicius Lins/ SAS</figcaption></figure>



<p>Ao lado do Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, e dos secretários Cláudio Cordulla e Camilla Iumatti, a secretária reforçou o papel da Fenearte como espaço de valorização cultural e também de promoção da cidadania, do acesso a direitos e da inclusão social.</p>



<p>“A Fenearte é um evento que expressa a diversidade do povo pernambucano. E é também um espaço que acolhe essa diversidade: por meio da acessibilidade, do respeito aos direitos humanos e do compromisso com um ambiente seguro, inclusivo e democrático para todos os públicos”, destacou Joanna.</p>



<p>Durante a feira, equipes da Secretaria de Promoção da Equidade Social (SEPES) participarão distribuindo materiais informativos sobre os serviços e campanhas de cidadania desenvolvidos pela Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência, pela Gerência de Igualdade Racial, Gerência da Pessoa Idosa e Gerência LGBTQIAPN+. A ação tem como objetivo conscientizar o público sobre direitos, serviços disponíveis e caminhos de acesso às políticas públicas.</p>



<p>Comemorando 25 anos de história, a Fenearte é considerada a maior feira de artesanato da América Latina e, mais do que impulsionar a economia criativa, reafirma o compromisso de Pernambuco com o respeito à diversidade e à dignidade de todas as pessoas.</p>
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		<title>Conferência da Igualdade Racial chega à Caruaru em nova etapa da V CONEPIR/PE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Jul 2025 18:48:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[COEPIR]]></category>
		<category><![CDATA[IGUALDADE RACIAL]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Charlles Arthur / SJDH Caruaru será o próximo município a receber a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Charlles Arthur / SJDH</p>



<p></p>



<p>Caruaru será o próximo município a receber a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR/PE), em sua etapa intermunicipal do Agreste. O encontro está marcado para esta sexta-feira (11), das 8h30 às 17h, na UNINASSAU Caruaru, localizada na BR 104, KM 68, nº 1215, Agamenon Magalhães.</p>



<p>Com o tema “Igualdade Racial e Democracia: Reparação e Justiça Social”, a conferência propõe reflexões e debates sobre os desafios e caminhos para o enfrentamento das desigualdades raciais em Pernambuco. A programação contará com a participação de representantes do governo, movimentos sociais, entidades civis e lideranças ativistas da região.</p>



<p>A ação é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção à Equidade Social, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COPPIR) e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR).</p>



<p>As pré-inscrições para o evento estão disponíveis online e podem ser feitas através do seguinte link: Conferência da Igualdade Racial chega à Caruaru em nova etapa da V CONEPIR/PE</p>



<figure class="wp-block-embed"><div class="wp-block-embed__wrapper">
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		<title>10 anos da LBI: Governo de Pernambuco reforça compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 06 Jul 2025 08:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[PERNAMBUCOACESSIVEL]]></category>
		<category><![CDATA[SEAD]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Vinicius Lins / SAS No último domingo, 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center"> Foto: Vinicius Lins / SAS </p>



<p>No último domingo, 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – completou 10 anos de vigência. Sancionada em 2015, a Lei nº 13.146/2015 representa um marco na garantia de direitos e na promoção da cidadania das pessoas com deficiência no Brasil, assegurando acesso à educação, saúde, transporte, trabalho, cultura e lazer em condições de igualdade.</p>



<p>Em Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), reforça o compromisso com a efetivação da LBI e a construção de políticas públicas inclusivas em todo o território pernambucano.</p>



<p>“A Lei Brasileira de Inclusão transformou profundamente a forma como o Brasil reconhece a pessoa com deficiência: deixou de ser vista como objeto de assistência para ser compreendida como sujeito pleno de direitos. O grande desafio, agora, é tirar esses direitos do papel e garantir que eles sejam vividos na realidade de cada cidadão. Em Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, temos dado passos firmes nessa direção. O lançamento do programa PE Acessível, o maior da história dos direitos da população com deficiência no nosso estado é uma prova concreta de que a inclusão é, de fato, prioridade na agenda do Governo.”, destaca a secretária Joanna Figueiredo.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="http://www.sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-09-at-16.58.19-1024x682.jpeg" alt="" class="wp-image-182660"/></figure>



<p class="has-text-align-center"> Foto: Vinicius Lins / SAS </p>



<p>Neste ano de 2025, o Governo de Pernambuco lançou o Programa Pernambuco Acessível, que reúne um conjunto de ações estruturantes voltadas à inclusão e à acessibilidade. Entre as iniciativas já entregues estão:</p>



<p>Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH):<br>A realização do Chamamento Público, com recursos destinados a Organizações da Sociedade Civil que atuam na defesa dos direitos da pessoa com deficiência;</p>



<p>A Caravana da Inclusão, que já percorreu diversos municípios com atendimentos gratuitos e orientações sobre direitos.</p>



<p>Secretaria de Educação:<br>Entregas de vans escolares adaptadas.</p>



<p>Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo:<br>5 mil vagas presenciais para qualificação profissional e formação empreendedora para pessoas com deficiência.</p>



<p>Algumas ações estão prestes a ser implementadas, como:</p>



<p>A ampliação da Central de Interpretação de Libras (SJDH);</p>



<p>Criação da Central de Audiodescrição (SJDH);</p>



<p>Expansão do PE Conduz, com novas vans acessíveis, dois novos polos de atendimento e maior alcance rotas de saúde e lazer.</p>



<p>Além disso, outras secretarias também têm atuado com ações específicas, como o fortalecimento do Comitê Interinstitucional Pró Mulher com Deficiência pela Secretaria da Mulher, a requalificação de centros de atendimentos aos alunos com deficiência pela Secretaria de Educação, e a ampliação da oferta de cadeiras de rodas, órteses e próteses pela Secretaria de Saúde.</p>



<p>Para o superintendente Marcos Gervasio, que também é pessoa cega, a LBI tem sido um instrumento essencial de luta e transformação. “Como gestor e também como cidadão com deficiência, posso afirmar que a LBI abriu portas. Ela assegura direitos, mas também nos desafia a seguir lutando para que esses direitos não fiquem apenas no papel. Em Pernambuco, estamos empenhados em ampliar o acesso, derrubar barreiras e promover a autonomia das pessoas com deficiência”, afirma.</p>



<p>O advogado e ativista Stanley Rupert Jones, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Caruaru, ressalta que a LBI trouxe avanços expressivos em áreas como acessibilidade, educação inclusiva, saúde, transporte e cultura. “Ela reconhece a capacidade civil da pessoa com deficiência e fortalece o direito à participação plena na sociedade em paridade com as demais pessoas”, pontua.</p>



<p>No entanto, ele destaca que ainda há um caminho a percorrer. “Embora tenhamos avanços como adaptações em calçadas e prédios públicos, a realidade mostra que persistem barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais. É fundamental intensificar a fiscalização e promover ações de conscientização. A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência tem atuado ativamente em fiscalizações, denúncias, audiências públicas e capacitações para garantir que a LBI seja cumprida como responsabilidade de toda a sociedade”, completa.</p>



<p>A Superintendência reforça que a LBI é uma conquista coletiva e convida a população a conhecer, respeitar e defender os direitos das pessoas com deficiência.</p>
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		<title>Governo de Pernambuco garante acessibilidade e transporte gratuito para pessoas com deficiência durante o São João 2025</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-garante-acessibilidade-e-transporte-gratuito-para-pessoas-com-deficiencia-durante-o-sao-joao-2025/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jun 2025 17:40:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[PE Conduz]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[Pessoa com Deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[Rota de Lazer]]></category>
		<category><![CDATA[São João]]></category>
		<category><![CDATA[SEAD]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Rotas do PE Conduz levam alegria e inclusão a diversos polos juninos do estado O Governo do Estado de Pernambuco, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p></p>



<p><em>Rotas do PE Conduz levam alegria e inclusão a diversos polos juninos do estado</em></p>



<p>O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), está garantindo o acesso e a participação de pessoas com deficiência física, inscritos no PE Conduz, nas festividades juninas de 2025. Durante todo o mês de junho, o programa PE Conduz realizará rotas especiais com transporte gratuito para diversos polos com infraestrutura acessível.</p>



<p>Os roteiros incluem eventos no Shopping Tacaruna (Recife), nos camarotes de Caruaru (Pátio do Forró e Alto do Moura), Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros (Serra Negra), Vitória de Santo Antão, Riacho das Almas e no Museu do Estado. Todos os locais contam com áreas reservadas e estrutura adequada para acolher pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo conforto, segurança e dignidade.</p>



<p>Ao todo, são dezenas de saídas realizadas com vans adaptadas, acompanhadas por profissionais da SEAD, assegurando que os usuários do programa possam vivenciar o São João com autonomia e alegria.</p>



<p>“Nossa missão é levar inclusão para todos os espaços. O São João é uma das maiores expressões culturais do nosso estado e precisa ser vivido por todos, sem barreiras”, destaca o superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio.</p>



<p>Além do transporte e do suporte nos polos, a SEAD mantém um canal de atendimento acessível para informações, dúvidas ou sugestões, por meio do telefone 0800 281 0312 e do e-mail sead.sjdh@gmail.com.</p>



<p>As ações integram o programa Pernambuco Acessível, política estadual que vem ampliando o acesso à cultura, à mobilidade e aos serviços públicos para a população com deficiência.</p>
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		<item>
		<title>Governo de Pernambuco abre Chamamento Público para Organização Social</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/governo-de-pernambuco-abre-chamamento-publico-para-organizacao-social/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Jun 2025 20:10:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[CHAMAMENTO PÚBLICO]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[SEAD]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), lança nesta sexta-feira (13), edital de chamamento [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Laiz Calado</p>



<p>Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), lança nesta sexta-feira (13), edital de chamamento público 002/2025 para selecionar uma entidade de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social (O.S.), para celebrar contrato de gestão com o Governo do Estado.</p>



<p>O objetivo da parceria é garantir a continuidade do Programa de Expansão da Rede de Apoio e Atenção à Pessoa com Deficiência, com foco na prestação de serviços especializados a pessoas com deficiência e seus familiares. A entidade selecionada será responsável pela gestão operacional do programa e pela implementação de ações que promovam os direitos das pessoas com deficiência em Pernambuco.</p>



<p>O contrato de gestão envolverá o desenvolvimento de atividades como orientação, encaminhamento à rede de serviços públicos, ações formativas e informativas, ações com entrega de serviços além da articulação com conselhos e sociedade civil. As ações também contemplarão programas como PE Conduz, Vem Livre Acesso Metropolitano, PE Livre Acesso Intermunicipal, Central de Libras e sua respectiva ampliação, início da Central de Audiodescrição e emissão da CIPTEA.<br>Prazo para inscrição:<br>As propostas devem ser enviadas para o email: sead@sjdh.pe.gov.br, entre os dias 19 e 27 de junho. Para mais informações, consulte o Diário Oficial ou o edital no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na aba Chamamento Público: https://www.sjdh.pe.gov.br/chamamento-publico/<br>Critérios para seleção:<br>A avaliação das propostas levará em conta os seguintes pontos:<br>Clareza e viabilidade das metas e cronograma de execução;</p>



<p>Adequação à política pública de proteção às pessoas com deficiência;</p>



<p>Contextualização da proposta com base em dados e referências teóricas;</p>



<p>Compatibilidade orçamentária com o valor de referência;</p>



<p>Capacidade técnica-operacional comprovada;</p>



<p>Organização e estrutura da proposta.</p>



<p>Atenção: Propostas que não atendam a critérios eliminatórios, como ausência de metas, orçamento fora do limite ou falta de comprovação técnica, serão desclassificadas.<br>A Organização Social que obtiver a maior pontuação e atender a todos os requisitos será a selecionada para firmar o contrato de gestão com o Estado.</p>
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		<item>
		<title>Caravana da Inclusão em Cabrobó: Um Sucesso de Cidadania e Acessibilidade</title>
		<link>https://sjdh.pe.gov.br/caravana-da-inclusao-em-cabrobo-um-sucesso-de-cidadania-e-acessibilidade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Laiz Calado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 07 Jun 2025 15:28:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[ÚLTIMAS NOTÍCIAS]]></category>
		<category><![CDATA[Caravana da Inclusão]]></category>
		<category><![CDATA[Pessoa com Deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[SEAD]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Laiz Calado A Caravana da Inclusão, realizada em Cabrobó no último sábado (07), contou com a participação de centenas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-center">Foto: Laiz Calado</p>



<p></p>



<p>A Caravana da Inclusão, realizada em Cabrobó no último sábado (07), contou com a participação de centenas de pessoas que compareceram à Escola de Referência Senador Paulo Guerra. No evento diversos serviços gratuitos foram ofertados, tanto pelo Governo de Pernambuco, quanto pela prefeitura de Cabrobó, para pessoas com deficiência, seus familiares e o público geral. Esta foi mais uma das edições de Caravana da Inclusão, que junto ao Balcão SEAD tem atuado em diversos municípios de todo o estado de Pernambuco.&nbsp;</p>



<p>O evento, fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), orgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e a Prefeitura de Cabrobó, proporcionou acesso facilitado a serviços essenciais. Entre eles, a solicitação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), o PE Livre Acesso Intermunicipal, serviço da SEAD e a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento emitido pela Secretaria de Defesa Social (SDS).</p>



<p>A mesa de abertura contou com a presença e fala da Vice-prefeita Fernanda Torres e do Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, que reforçaram a importância da iniciativa para a promoção da cidadania e inclusão. &nbsp; O Prefeito Galego de Nanai também esteve presente, somando-se ao momento e acompanhou de perto a realização dos serviços oferecidos à população.</p>



<p>Além dos documentos, a Caravana ofereceu uma série de outros atendimentos, como o Balcão de Direitos para emissão de certidões e orientações jurídicas, acolhimento e orientações da Secretaria da Mulher e informações sobre empregabilidade. Serviços como atualização do CadÚnico, emissão de certidão de nascimento, ID Jovem, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia também estiveram disponíveis, juntamente com um espaço de convivência e empatia, exposição de materiais pedagógicos acessíveis e sala de pintura para as crianças.</p>



<p>A Caravana da Inclusão tem percorrido o estado, levando cidadania e dignidade a diversas comunidades. Antes de Cabrobó, municípios como Serra Talhada, Belém de São Francisco, Camocim de São Félix, Goiana, Gravatá e comunidades do Recife como Roda de Fogo, Tejucupapo e Passarinho, entre outros, já foram contemplados com essa iniciativa, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão e o apoio à pessoa com deficiência em todas as regiões.</p>



<p>“A Caravana da Inclusão em Cabrobó superou nossas expectativas. É gratificante ver a adesão da população e a efetividade dessa ação estratégica que busca interiorizar os serviços e ampliar o acesso aos direitos das pessoas com deficiência. Cada atendimento realizado, cada documento emitido e cada orientação fornecida representam um passo importante em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Estamos felizes pela concretização desse momento de escuta, acolhimento e cidadania, fortalecendo a rede de apoio e respeito à diversidade em Pernambuco.&#8221;, declarou Marcos Gervasio.</p>
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